Aviso Legal

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso e a identificação do responsável pelo site

www.ventage.com.br, em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013, o Código de Defesa do

Consumidor e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Identificação do responsável

Este site é de propriedade e responsabilidade de:

VENTAGE COMÉRCIO DE ÓCULOS L TDA CNPJ: 66.197.133/0001-08 Endereço: Avenida das

Nações Unidas, 13947, Conj. 131, Bloco 1, Andar 13 — Vila Gertrudes, São Paulo/SP — CEP

04794-905 E-mail: contato@ventage.com.br WhatsApp: +55 11 91696-7700

2. Objeto

A VENTAGE comercializa óculos de sol prontos e acessórios por meio de loja virtual (e-

commerce), com atuação no território nacional — não realizamos montagem ou personalização

de lentes de grau. Todos os produtos comercializados são originais e novos, adquiridos de

distribuidores autorizados das respectivas marcas . As condições de compra, entrega,

troca e devolução estão detalhadas nos documentos específicos disponíveis no site: Termos de

Serviço, Política de Frete, Política de Devolução e Reembolso, Regras de Devolução e Política de

Privacidade.

3. Informações dos produtos

Empenhamo-nos para apresentar informações precisas sobre características, materiais, medidas e

preços dos produtos. A oferta de cada produto é composta pela imagem e pelas características

descritas na respectiva página (modelo, cor, material e medidas), que a integram e vinculam a

VENTAGE. As imagens retratam os modelos comercializados, podendo ser fornecidas pelos próprios

fabricantes; pequenas variações de cor e tonalidade podem ocorrer em razão das configurações

da tela do dispositivo, da iluminação e dos processos fotográficos, sem que isso caracterize vício

do produto. Divergências relevantes entre o produto recebido e o anunciado asseguram ao cliente

os direitos previstos na nossa Política de Devolução e Reembolso e no Código de Defesa do

Consumidor.

4. Propriedade intelectual

A marca VENTAGE, o logotipo, os textos, as imagens, o design e demais elementos deste site são

protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à VENTAGE ou a seus licenciantes.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso sem autorização prévia e por escrito.

5. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (transportadoras, meios de pagamento, redes

sociais) ou utilizar serviços externos para processamento de pagamentos e cálculo/gestão de frete.

A VENTAGE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites

e serviços de terceiros, recomendando a leitura dos respectivos termos. Essa ressalva não se

aplica aos serviços contratados pela VENTAGE para a execução da sua compra (como transporte

e processamento de pagamento), pelos quais respondemos na forma da legislação consumerista.

6. Limitação de responsabilidade

A VENTAGE adota medidas para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante

o funcionamento ininterrupto e livre de erros, podendo haver indisponibilidades temporárias por

manutenção ou fatores alheios ao seu controle. A responsabilidade da VENTAGE perante o con-

sumidor observa integralmente a legislação consumerista aplicável, nada neste aviso excluindo

direitos garantidos por lei.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de

Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito em nossa Política de Privacidade .

8. Legislação e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do

domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável.

Última atualização: 10/06/2026 VENTAGE COMÉRCIO DE ÓCULOS L TDA— CNPJ 66.197.133/0001-08 — www.ventage.com.br